Bastante conhecidos, os direitos trabalhistas e os previdenciários estão diretamente ligados ao contrato celetista, aquele baseado na CLT. Elementos como o salário, as férias, o décimo terceiro, e diversos outros direitos garantem um vínculo saudável entre o tomador da força de trabalho e os trabalhadores.
Hoje nós aqui da Gumz vamos conversar um pouco sobre a importância dos direitos trabalhistas, capazes de regular e equilibrar as relações de trabalho, oferecendo melhores condições laborais e evitando abusos. Qualquer dúvida que lhe reste ao fim da leitura, não hesite em falar conosco. Confira o que nossos especialistas prepararam para você.
Os direitos trabalhistas e previdenciários
Diversos são os direitos trabalhistas e previdenciários que devem ser garantidos pelos contratantes. Alguns deles seriam:
- Direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;
- Aviso prévio remunerado para o caso de dispensa sem justa causa;
- Salário mínimo nacional;
- Décimo terceiro salário anual (ou Abono Natalino);
- Remuneração extra para trabalho noturno superior ao diurno;
- Adicional de insalubridade ou periculosidade;
- Equiparação salarial;
- Irredutibilidade salarial;
- Registro em carteira de trabalho;
- Seguro desemprego para a dispensa sem justa causa;
- Licença maternidade e paternidade;
- Limitação da jornada diária;
- Descanso semanal remunerado;
- Entre outros direitos.
Alguns elementos foram alterados na última reforma trabalhista, que flexibilizou alguns dos direitos, como aqueles existentes no caso de demissões, hoje podendo passar por um acordo aonde as partes cedem partes de seus direitos em troca da limitação de alguns deveres.
O que deve ser considerado pela gestão de empresas?
Aquelas pessoas que estão à frente da gestão dos negócios precisam ter atenção ao fato que – os direitos trabalhistas e previdenciários não auxiliam ou beneficiam apenas os colaboradores, mas também as empresas. Hoje, com a flexibilidade da CLT, é possível celebrar negociações entre empresas e funcionários por meio de acordos coletivos de trabalho.
Um bom exemplo disso são as novas normas que regulamentam a jornada de trabalho flexível, o home office, assim como o trabalho intermitente. Estamos hoje diante de uma nova era do trabalho e é importante que as empresas percebam esse novo momento.
A Assessoria Trabalhista e Previdenciária enquanto serviço essencial
O contexto atual pode parecer relativamente instável, tanto por conta das eleições quanto das novas formas de trabalho que surgiram. No entanto, é possível fazer com que o seu negócio surfe esse momento da melhor forma – por uma boa assessoria especializada.
Com acesso a serviços como a auditoria trabalhista, consultoria previdenciária e trabalhista, consultoria para aposentadoria, regularização de obras no INSS, e uma série de outros pontos, sua empresa poderá garantir a concordância com o que está previsto na legislação, quer seja com relação aos direitos previdenciários ou direitos trabalhistas.
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A Gumz é uma empresa completamente focada na transformação de empresas, no fornecimento de soluções completas para aprimorar não somente uma melhor gestão contábil quanto fiscal, financeira, trabalhista e previdenciária.
Se você deseja entender mais sobre como podemos te ajudar, converse com um de nossos especialistas agora mesmo. Esperamos o seu contato desde já, ok? Um grande abraço e até mais.
